Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
Planta de Localização 1:2000 |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Identidade da pessoa singular ou coletiva encarregada da execução dos trabalhos |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Termo de responsabilidade de técnico habilitado a elaborar projetos de estabilidade nas situações previstas no nº 4 do artigo 7º do RMUET |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Certidão permanente do Registo Predial ou indicação do código de acesso |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito à realização da operação ou atribuição de poderes |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Data do inicio e data de conclusão da obra |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Descrição Sucinta dos trabalhos a realizar e justificação da isenção de controlo prévio |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Outro Documento que eventualmente pretenda entregar |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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