| Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
| Termo de responsabilidade de técnico habilitado a elaborar projetos de estabilidade (quando aplicável) |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de estabilidade - Habilitação do autor do projecto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de estabilidade - Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de estabilidade - Memória descritiva |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de estabilidade - Peças desenhadas |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de redes de abastecimento de água e redes de drenagem de esgotos - Termo de responsabilidade do autor do projeto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de redes de abastecimento de água e redes de drenagem de esgotos - Habilitação do autor do projeto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de redes de abastecimento de água e redes de drenagem de esgotos - Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de redes de abastecimento de água e redes de drenagem de esgotos - Memória descritiva |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de redes de abastecimento de água e redes de drenagem de esgotos - Peças desenhadas |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de comportamento térmico - Termo de responsabilidade do autor do projecto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de comportamento térmico - Habilitação do autor do projecto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de comportamento térmico - Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de comportamento térmico - Memória descritiva |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de comportamento térmico - Pré-certificado do SCE, emitido por perito qual. no Sist. Cert. Energética de Ed. |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de comportamento térmico - Peças desenhadas |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de gás - Termo de responsabilidade do autor do projeto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de gás - Habilitação do autor do projeto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de gás - Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de gás - Memória descritiva |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de gás - Peças desenhadas |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto acústico - Termo de responsabilidade do autor do projecto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto acústico - Habilitação do autor do projecto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto acústico - Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto acústico - Memória descritiva |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto acústico - Peças desenhadas |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de Alim. e dist. de energia elétrica - Ficha electrotécnica |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de Alim. e dist. de energia elétrica - Termo de responsabilidade do autor do projecto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de Alim. e dist. de energia elétrica - Habilitação do autor do projecto |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|
| Projeto de Alim. e dist. de energia elétrica - Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico |
Não
|
N/A
|
N/A
|
Não
|