| Documento | Número de Cópias |
| Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador do projecto | 1 |
| Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projecto | 1 |
| Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico | 1 |
| Planta Topográfica - Esc. 1:2000, obtida na CMPD, com as coord. geográficas dos limites da op. urbanística no sistema ITRF93/PTRA08-UTM fuso 26 | 1 |
| Procuração | 1 |
| Planta da situação existente - Esc 1:1000 ou superior | 1 |
| Parecer Delegação de Saúde | 1 |
| Parecer do IROA | 1 |
| Parecer/Licença da Direcção Regional de Obras Públicas Transportes e Comunicações | 1 |
| Parecer da EDA | 1 |
| Parecer Direcção Regional do Ambiente e Mar | 1 |
| Projeto de arquitetura, incluindo plantas à escala 1:500 ou superior | 1 |
| Parecer da Direcção Regional da Cultura | 1 |
| Outro Documento que eventualmente pretenda entregar | 1 |
| Memória descritiva e justificativa - Arquitectura | 1 |
| Levantamento topográfico - Esc 1:500 - Cotado, com a identificação do prédio e área envolvente | 1 |
| Comprovativo de habilitação do coordenador do projecto | 1 |
| Comprovativo de habilitação do autor do projecto | 1 |
| Exemplares em suporte digital | 1 |
| Estimativa do custo total da obra | 1 |
| Documento comprovativo da qualidade de titular de direito de realização do pedido/Contrato de Arrendamento | 1 |
| Declaração dos autores e coordenador dos projetos, em como a operação respeita os limites da informação prévia favorável | 1 |
| Declaração de conformidade entre os processos físico e digital, assinado pelo Coordenador de projeto | 1 |
| Certidão negativa do registo predial | 1 |
| Certidão da conservatória do registo predial | 1 |
| Calendarização da execução obra | 1 |
| Caderneta do registo predial | 1 |
| Cópia da notificação da Câmara a comunicar a aprovação de pedido de informação prévia | 1 |