| Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
| Descrever o projeto ou atividades a realizar, com indicação da data da sua realização,meios humanos e materiais afectos à sua concretização e identificação do apoio pedido que, no caso de apoio financeiro, deve ser discriminado por rubricas. |
Sim
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N/A
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N/A
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Não
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| Documentos de suporte que julgue convenientes para a melhor concretização do pedido, designadamente faturas pro-formas, faturas-recibo de anos anteriores justificando o orçamento. |
Sim
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N/A
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N/A
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Não
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| Identificar, de modo, sumário a experiência na realização do projeto ou de atividades a cujo apoio se candidata, indicando as datas e locais da respetiva realização. |
Sim
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N/A
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N/A
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Não
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| Identificar as entidades que concederam apoios ao projeto ou atividades candidatadas, bem como a natureza desse apoio e o respetivo montante, no caso de apoio de natureza financeira. |
Sim
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N/A
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N/A
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Não
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| Certidões comprovativas de que tem a sua situação contributiva regularizada entidades identificadas nas alíneas c), d) e e) do artigo 9º do Regulamento de Apoio às Atividades Culturais ou disponibilizar os respetivos códigos de acesso eletrónico. |
Sim
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N/A
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N/A
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Não
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| Declaração que está legalmente constituída (aplicável apenas no caso de pessoas coletivas) e cumpre normas legais e regulamentares aplicáveis ao exercício da atividade e cópia do acto da sua constituição ou disponibiliza código de acesso permanente. |
Sim
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N/A
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N/A
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Não
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| Declaração, sob compromisso de honra, que não está insolvente, em processo de liquidação ou de cessação de atividade, nem tem nenhum daqueles processos em curso. |
Sim
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N/A
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N/A
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Não
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| Outros |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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