| Documento | Número de Cópias |
| Ficha de segurança contra incêndios - Termo de responsabilidade | 1 |
| Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projecto | 1 |
| Telas Finais | 1 |
| Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico | 1 |
| Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico - Ficha de segurança contra incêndios | 1 |
| Planta de Localização 1:2000 | 1 |
| Memória descritiva e justificativa - Arquitectura | 1 |
| Ficha de segurança contra incêndios - Habilitação do autor da ficha | 1 |
| Comprovativo de habilitação do autor do projecto | 1 |
| *Ficha de elementos estatísticos(INE)* | 1 |
| Ficha de segurança contra incêndios | 1 |
| Exemplares em suporte digital | 1 |
| Estimativa do custo total da obra | 1 |
| Fotocópia do cartão de pessoa colectiva ou do bilhete de identidade - emp. nome indivídual | 1 |
| Documento comprovativo da qualidade de titular de direito de realização do pedido/Contrato de Arrendamento | 1 |
| Certificado SCE, emitido por perito qualificado | 1 |
| Certidão da conservatória do registo predial | 1 |
| Calendarização da execução obra | 1 |
| Caderneta do registo predial | 1 |