Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
Fotocópia do cartão de pessoa colectiva ou do bilhete de identidade - emp. nome indivídual |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Certidão da conservatória do registo predial |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Caderneta do registo predial |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Documento comprovativo da qualidade de titular de direito de realização do pedido/Contrato de Arrendamento |
Não
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N/A
|
N/A
|
Não
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Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projecto |
Não
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N/A
|
N/A
|
Não
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Comprovativo de habilitação do autor do projecto |
Não
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N/A
|
N/A
|
Não
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Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico |
Não
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N/A
|
N/A
|
Não
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Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador do projecto |
Não
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N/A
|
N/A
|
Não
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Comprovativo de habilitação do coordenador do projecto |
Não
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N/A
|
N/A
|
Não
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Comprovativo de seguro responsabilidade civil do coordenador |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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*Ficha de elementos estatísticos(INE)* |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Memória Descritiva do Projeto |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Estimativa do custo total da obra |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Calendarização da execução obra |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Planta de Localização 1:2000 |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Projeto de arquitetura |
Não
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N/A
|
N/A
|
Não
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Plano de acessibilidades - termo de responsabilidade que ateste que a execução da operação se conforma com o DL 163-2006 de 08-08 |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Plano de Acessibilidades - comprovativo de habilitação do técnico |
Não
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N/A
|
N/A
|
Não
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Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico – Plano de acessibilidades |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Peça escrita descrevendo e justificando as soluções adoptadas na planta dos percursos acessíveis |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Plano de acessibilidades |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Termo responsabilidade de tec. habilitado que ateste que a execução da operação se conforma com o Reg. Geral do Ruído, aprovado pelo DL n.º 9/2007, de 17-01 |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Habilitação do técnico - Execução da operação se conforma com o Reg. Geral do Ruído, aprovado pelo DL n.º 9/2007, de 17-01 |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico - Execução da operação se conforma com o Reg. Geral do Ruído, aprovado pelo DL n.º 9/2007, de 17-01 |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Exemplares em suporte digital |
Não
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N/A
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N/A
|
Não
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Outro Documento que eventualmente pretenda entregar |
Não
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N/A
|
N/A
|
Não
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