| Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
| Documentos comprovativos da situação contributiva e tributária regularizada para com o Estado Português ou comprovativos de autorização para consulta da situação contributiva e tributária nos termos da lei |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Fotocópia de documento de reconhecimento do estatuto de IPSS |
Não
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Não
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| Orçamento detalhado da utilização prevista para o apoio financeiro, caso a candidatura seja dirigida a projeto de desenvolvimento ou a execução de obras de conservação e beneficiação de instalações |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Projeto de resposta social, caso a candidatura seja dirigida a projeto de desenvolvimento |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Relatório de contas do ano transato e respetiva ata de aprovação em Assembleia-Geral |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Memória descritiva e justificativa, caso a candidatura seja dirigida a execução de obras de conservação ou beneficiação de instalações |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Cópia da declaração de situação contributiva regularizada na Segurança Social ou declaração de autorização de consulta contributiva nos termos da lei |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| RCBE (Registo Central do Beneficiário Efetivo) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Documento emitido por entidade bancária, onde conste o número do IBAN e a identificação |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Declaração de compromisso de honra, prevista no n.º 2 do art.º 8.º - Descarregar Declaração de Compromisso de Honra |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Outros |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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